Disputa por terreno de posse pode ser resolvida na Justiça?

Moro com minha irmã em um terreno que é posse da nossa família, onde meu pai, já falecido, deixava vizinhos usarem. Um desses vizinhos faleceu e agora a família dele acha que o quintal é deles — fazem festas, desrespeitam o espaço. Meu pai pagava IPTU até ficar isento, mas hoje não pagamos mais. Preciso de orientação para conseguir um documento que comprove que esse terreno é da minha família.

Edvaldo Carvalho, Santíssimo.

Segundo o advogado Mateus Terra, considerando que a área é de posse, como já foi dito pelo leitor, é preciso tomar alguns cuidados. “A posse é uma questão de fato: ou você tem posse, ou não tem posse. Por isso, ela pode ser perdida simplesmente com a ocupação de outra pessoa, por um longo período”, destaca.

Parece que os vizinhos estão ocupando a área já há algum tempo, mas não temos a informação de há quanto tempo essa ocupação existe. Se é recente, pode ser possível entrar com uma ação questionando a turbação ou o esbulho da posse – que significa dizer que a posse está sendo atrapalhada ou invadida.

Mateus ressalta que também é possível uma ação de usucapião para que seja regularizada a propriedade do imóvel, mas neste caso os vizinhos serão, obrigatoriamente, intimados a participar do processo e se manifestar, e podem se opor ao pedido. “Considerando todo o quadro, recomenda-se buscar um advogado especializado ou a defensoria pública”, sugere.

Resolver a situação o quanto antes evita que o tempo jogue contra os verdadeiros ocupantes da área, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurí[email protected] ou pelo WhatsApp (21) 993289328.