Descontos indevidos do INSS serão devolvidos?

Sou aposentado do INSS e descobri que, desde 2023, estão descontando do meu benefício a mensalidade de uma associação à qual nunca me filiei. O que devo fazer para cancelar o desconto e reaver os valores?

Robson Fonseca, Ilha do Governador.

Segundo Jeanne Vargas, especialista em Direito Previdenciário, o INSS suspendeu todos os descontos de mensalidades associativas nos benefícios, conforme comunicado oficial divulgado em abril de 2025, após denúncias de irregularidades. “Foi informado que o valor descontado no mês de abril será devolvido automaticamente na folha de pagamento de maio. Porém, em relação aos valores descontados antes de abril, ainda não há previsão oficial de devolução automática”, explica a especialista.

Vargas orienta que , nesses casos, o aposentado ingresse com uma ação judicial para pedir a devolução dos valores, inclusive em dobro, com correção monetária e juros, além de indenização por danos morais, já que os descontos foram realizados sem autorização. “Contar com orientação jurídica é essencial para reaver os valores descontados e assegurar seus direitos”, finaliza.

O acompanhamento constante dos extratos de pagamento e o conhecimento dos direitos são ferramentas essenciais para que o aposentado não seja prejudicado novamente no futuro, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurí[email protected] ou pelo WhatsApp (21) 993289328.